Vereadores de Balneário Camboriú reduzem próprios salários em 50%

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou sua segunda sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (08).
 
O plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 32/2020, de autoria de todos os parlamentares, que reduz em 50% o subsídio dos vereadores de Balneário Camboriú por 30 dias, período que pode ser prorrogado e vale retroativamente a partir de 1º de abril. O valor das reduções será repassado ao Fundo Municipal de Saúde, para ações de enfrentamento ao Covid-19.
 
O projeto estava na pauta em primeira discussão, mas o plenário acordou que ele tramitasse em regime de urgência, e assim pôde ser deliberado em votação única. O PL segue agora para sanção do prefeito.

Segundo o presidente do Legislativo, Omar Tomalih, desde dezembro as medidas adotadas pela Câmara permitiram que quase R$3 milhões fossem repassados ao Executivo Municipal.

A casa legislativa suspendeu também as viagens a serviço, o que implica em não pagamento de diárias. De acordo com o ato, apenas viagens “que se mostrarem imprescindíveis ao atendimento do serviço” poderão ser realizadas.

Também foi prorrogado até o dia 12 de abril o prazo de suspensão das atividades parlamentares e administrativas da Casa, bem como as demais medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública constantes nas portarias 3017 e 3020/2020.

Na sessão extraordinária desta quarta-feira voltou a assumir a vaga na Câmara o vereador Marcos Kurtz agora no partido Podemos, após deixar a Secretaria de Articulação Governamental de Balneário Camboriú.