Licenciamento ambiental autoriza obra histórica em Balneário Camboriú

Obra de recuperação da faixa de areia da Praia Central era aguardada há décadas

A Licença Ambiental de Instalação (LAI) da obra de recuperação da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú foi entregue nesta sexta-feira (18) em cerimônia que contou com a presença do governador do Estado, Carlos Moisés. A LAI foi aprovada pela Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) na terça-feira (15).

“Hoje é um dia histórico pra Balneário Camboriú, o dia em que nossa cidade recebe do Governo do Estado a autorização ambiental para a reestruturação da faixa de areia da Praia Central. Uma obra aguardada há décadas e que será feita rapidamente, em menos de seis meses, devolvendo ao nosso principal cartão-postal as características que a praia tinha nos anos cinquenta. Uma trabalho de primeiro mundo que vai proteger a orla e ainda marcar um novo tempo, já que permitirá a criação de novos espaços públicos, privilegiados, para melhorar os equipamentos da Praia Central em favor das pessoas”, comemorou o prefeito Fabrício Oliveira.

O governador Carlos Moisés em seu discurso reiterou a importância da obra: “Liberamos também essa mesma licença para a Praia de Canasviera, com todos os criterios e cuidados ambientais necessários. E temos certeza que essa obra será um marco para Balneário Camboriú. Espero voltar em breve e vê-la concluída”, considerou o governador.

Contrato com o Consórcio vencedor foi assinado na cerimônia

“Assinamos hoje, também, o contrato com o consórcio que irá fazer a obra. Estamos organizando um cronograma com eles para que, a partir de janeiro, inicie a montagem do canteiro de obras e os preparativos para o posterior deslocamento para cá da draga que irá ser utilizada no serviço”, explicou o prefeito.

O contrato assinado com o Consórcio DTA/JAN DE NULL, formado pelas empresas DTA Engenharia e Jan de Null do Brasil Dragagem, é no valor de R$ 66,8 milhões. O preço de referência da licitação era de R$ 85 milhões. Na contratação houve uma economia para o Município de R$ 18,2 milhões.

A obra de reestruturação da Praia Central de Balneário Camboriú é esperada há décadas e visa proteger a praia e retornar a faixa de areia original dos anos 1950. Em 2001 foi feito plebiscito que teve ampla aprovação da comunidade em relação a esta obra.

Com o alargamento será possível a implementação posterior de novos equipamentos turísticos ao longo da orla. O projeto de revitalização será apresentado à comunidade no começo de 2021.

Dados da Recuperação da faixa de areia da Praia Central

Objetivo é devolver à orla as mesmas condições que tinha no passado.

Volume de areia estimado: 2, 155 milhões de metros cúbicos. 

Média de metragem de largura da praia: 70 metros, atualmente tem 25m.

Tamanho da Praia Central: 5,8 km.

Areia a ser utilizada: jazida a 15 km da costa.

Prazo previsto da obra: de seis a nove meses.

Recurso 62,8 milhões garantido através de empréstimo do Banco do Brasil.

Obra de proteção estrutural da orla vem sendo debatida desde os anos 1990.

Plebiscito foi feito em 2001, acompanhado pelo TRE/SC, apontou que 71% dos que se manifestaram foram favoráveis à obra.

Depois da concessão da LAP em 2018, estudos foram contratados em cumprimento das 42 condicionantes.

Em 15/12/2020 foi autorizada a Licença Ambiental de Instalação (LAI) da recuperação da faixa de areia da Praia central de Balneário Camboriú.

No dia 18/12/2020 foi assinado o contrato com o Consórcio DTA / Jan De Null, vencedor do certame.

A obra vai ser feita em trechos de 500 metros por etapa.