Lei de Incentivo à Cultura em Itajaí, amplia para R$ 1,5 milhão o investimento em projetos culturais em 2022

Estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2022. O Município de Itajaí, por meio da Fundação Cultural, publicou o edital 003/2022, nesta segunda-feira (10), com ampliação do investimento em projetos culturais na cidade, que passa de R$ 1,3 milhão para R$1,5 milhão neste ano. As inscrições serão feitas on-line pelo sistema Prosas e encerram no dia 15 de fevereiro.

No total, são 10 opções de categorias para inscrição, que contemplam diferentes áreas culturais e buscam incentivar a produção artística no município: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões Afro-Brasileiras; Literatura; Música; Patrimônio Material, Imaterial e Acervo; e Teatro e Circo.

O credenciamento dos proponentes e envio de documentação ocorre de forma 100% on-line. Não há necessidade de protocolar os projetos na sede da Fundação Cultural de Itajaí. O edital está hospedado no site Prosas (clique aqui), onde os interessados deverão se cadastrar e anexar os documentos diretamente pela internet. Depois de feitos os cadastros, os projetos serão avaliados por pareceristas, selecionados através do edital 001/2022.

“O edital deste ano amplia o valor, o que é muito significativo. A LIC é uma ferramenta importante na formação e profissionalização cultural do município. A cada ano as propostas vêm mais elaboradas, além de contarmos com proponentes estreantes neste mecanismo”, destaca o superintendente administrativo das Fundações de Itajaí, Normélio Pedro Weber.

Os 46 projetos selecionados receberão cotas de R$ 20 mil a R$ 60 mil. O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos projetos aprovados.