Ação de fiscalização de Postos de combustíveis em Santa Catarina “Bomba Legal”

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais e Crimes contra Relações de Consumo (DCAC), juntamente com a Delegacia dos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ), ambas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), realizaram ação conjunta de fiscalização, denominada “Bomba Legal”, em postos de combustíveis da Grande Florianópolis e Litoral Norte, visando apurar a qualidade dos combustíveis comercializados, bem como eventual sonegação fiscal e possível divergência na volumetria no processo de abastecimento. 

A ação foi ocorreu na Semana do Consumidor, entre os dias 13 a 18 de março, e contou com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do IMETRO, da Secretaria da Fazenda e do PROCON de cada município.

Resultados das ações
Na segunda (13), quatro postos da cidade de Biguaçu foram alvos da fiscalização. Onde foram constatadas irregularidades em algumas bombas, gerando a interdição para adequações, entretanto, não foi detectado combustível adulterado ou divergência na volumetria do que saia dos bicos. 

A cidade de Palhoça recebeu a fiscalização na terça-feira (14), em quatro postos, restando apuradas apenas algumas irregularidades administrativas. Já na quarta-feira (15), quatro postos do município de São José foram vistoriados pela força tarefa, onde algumas irregularidades foram encontradas, tanto pelo IMETRO quanto pelo PROCON Municipal, que retirou de circulação diversos produtos expostos à venda em conveniências. 

Em Florianópolis, a ação ocorreu na quinta-feira (16). Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis da Capital, com a participação da Policia Cientifica, da equipe da Gerência de Jogos e Diversões da Polícia Civil e do Promotor de Justiça, responsável pela Promotoria do Consumidor. Em um dos estabelecimentos foi detectado indícios de adulteração do combustível exposto à venda. O responsável pelo posto prestou depoimento sobre os fatos. 

Já na sexta-feira (17), quatro postos de combustíveis em Itapema receberam a fiscalização. Nenhuma irregularidade foi constatada, assim como na cidade de Balneário Camboriú, que recebeu a ação no sábado (18) e nada de irregular foi apontado.