Primeira sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú de agosto, terá posse de suplente e Tribuna Livre

A primeira sessão ordinária do mês da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (03), terá a posse do vereador Samir Dawud, primeiro suplente do PDT, que ocupará a cadeira de Eduardo Zanatta, do mesmo partido, licenciado por 30 dias desde o dia 1º de agosto.
 
No momento da Tribuna Livre, fará uso da palavra a advogada Anna Kleine Neves, coordenadora do Movimento Popular Pró Hemosc, que falará sobre a futura instalação de um posto do Hemosc (Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina) em Itajaí.
 
A Tribuna Livre é o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
 
Na pauta da sessão, estão três projetos de lei (todos para votação), dez moções, nove pedidos de informações e 185 indicações (veja a relação completa aqui).
 
Projetos
 
O Projeto de Lei Ordinária 73/2021, do vereador Anderson Santos (Podemos), altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2794/2008, relativo à área dos terrenos dos empreendimentos de lavação de veículos na cidade. A proposição tem duas emendas, a 01, de Anderson Santos, e a 02, do vereador David LaBarrica (Patriota).
 
O Projeto de Lei Ordinária 91/2021, do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente até a importância de R$ 1.000.000,00, para a elaboração do plano de manejo de águas pluviais das microbacias hidrográficas dos Rios Marambaia e Camboriú, e do projeto executivo de macrodrenagem da orla central de Balneário Camboriú.
 
Também do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária 94/2021 altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 3.945/2016, a qual dispõe sobre as atividades de análise dos processos de licenciamento ambiental, da instituição da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais no Município de Balneário Camboriú, cria funções gratificadas e dá outras providências.
 
A sessão ordinária pode ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, com ocupação limitada a 25% da capacidade total do espaço, e também pela Rádio Câmara (101.5 FM), pela TV Câmara (no canal 39.5 da CCS TV), e pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.