Depoimentos da CPI das Máscaras iniciaram nesta semana

Nesta sexta-feira (24), foram colhidos os primeiros depoimentos da CPI das Máscaras da Câmara de Vereadores de Itajaí. Foram ouvidos a secretária de Educação, Elizete Furtado Cardoso e dois servidores responsáveis pela fiscalização do contrato de mais de R$ 12 milhões em compra de máscaras descartáveis. Os equipamentos de proteção individual foram adquiridos em abril de 2021 para serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino, o que não ocorreu. Além disso, há fortes indícios de superfaturamento na compra feita com dispensa de licitação. A CPI será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Câmara de Vereadores e também poderá ser acompanhada pela população no Plenário.

“Esse foi o maior contrato com dispensa de licitação que a Prefeitura de Itajaí fez para compra de máscaras. Foram adquiridas, de uma só vez, mais de 10 milhões de máscaras descartáveis, dessas mais de seis milhões eram para a Secretaria de Educação. Por isso que iremos iniciar a oitiva com os representantes desta secretaria”, explicou a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB). “Além disso, na próxima segunda-feira teremos mais dois depoimentos, desta vez com representantes da saúde, que que a CPI está investigando um total de dez contratos com dispensa de licitação para compras de máscaras pela prefeitura, desde o início da pandemia”, finalizou a parlamentar.

As máscaras ficaram cerca de quatro meses guardadas em um galpão e somente após a denúncia feita pela vereadora Anna Carolina, começaram a ser entregues à população, sem qualquer critério de distribuição. Também fazem parte dessa compra de R$ 12 milhões as máscaras que estavam com a data de fabricação adulterada e outros milhares com vencimento para setembro de 2021, também esquecidas no depósito.

SOBRE A CPI DAS MÁSCARAS

A CPI irá investigar 10 contratos de compra de máscaras descartáveis do Município de Itajaí desde o início da pandemia, o que soma mais de R$ 24 milhões. O que motivou a investigação foi uma única compra feita em abril de 2021, quando a Prefeitura adquiriu de uma só vez mais de 10 milhões de máscaras, com valor unitário de R$ 1,10, o que totalizou R$ 11.880.275,00. Valor muito acima do praticado em outras compras públicas. Conforme a investigação, o mesmo produto foi adquirido por outros municípios e também pelo Porto de Itajaí por apenas R$ 0,46. Também houve adulteração na etiqueta de fabricação/validade de máscaras o que foi certificado pela Justiça. Também foram encontradas milhares de máscaras armazenadas de forma improvisada em galpões, muitas delas próxima da data de vencimento.

A abertura da CPI foi solicitada pela vereadora Anna Carolina, que também formalizou denúncia ao Ministério Público, que está investigando o caso.