“Banco de Idéias Legislativas” é aprovado em primeira votação na Câmara de Camboriú

Foi aprovado em primeira votação na noite desta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, pelos Vereadores de Camboriú, o projeto de resolução que cria o “Banco de Idéias Legislativas”.

A iniciativa foi proposta pelo Vereador Amilton Bianchet – Mito (MDB), que cria na página da Câmara de Vereadores de Camboriú, um formulário para que qualquer pessoa possa registrar uma sugestão de projeto de lei, encorajando os moradores a participar mais diretamente do processo legislativo, por meio de um cadastro dessas sugestões para posterior aproveitamento pelos parlamentares.

“O objetivo é que a população possa sugerir a criação, a modificação ou a revogação de leis”, explica Mito.

Vale salientar que na Câmara Federal e no Senado tem iniciativas semelhantes, e algumas cidades como São Paulo, Florianópolis, Vitória e São José dos Pinhais, também adotaram a iniciativa.

O Projeto de Resolução Banco de Idéias Legislativas, foi aprovado por unanimidade em primeira votação, e retorna para segunda votação em plenário, já na próxima semana.