Estado busca informações sobre arrendamento e delegação da Autoridade Portuária

Os gestores da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) aproveitaram a audiência com o secretário Nacional de Porto e Transportes Aquaviários (SNPTA), Fabrizio Pierdomenico, nesta quarta-feira, 17, para atualizar as informações sobre o futuro do Porto de Itajaí, que está com suas operações paralisadas desde o início de 2023.

“Pedimos ao Governo Federal celeridade com relação ao novo arrendamento e com a delegação da Autoridade Portuária”, informa o secretário adjunto, Robison Coelho, que acompanhou o secretário Beto Martins.

Os secretários foram informados que o Governo Federal deve realizar uma licitação no segundo semestre deste ano. A expectativa é que o futuro arrendatário possa assumir as operações em 2024, com obrigações de realizar investimentos privados em novos equipamentos, além da responsabilidade do canal de acesso e dragagem, e continuidade de operações mistas (container/carga geral).

“O Porto de Itajaí é estratégico para SC para o escoamento das cargas de exportação e recebimento das cargas de importação, o Estado vem crescendo e mesmo não sendo um Porto com delegação estadual e sim municipal, o governador Jorginho Mello, delegou à SPAF o acompanhamento de perto desta questão”, afirma Coelho.

“Nosso papel é colocar o Estado à disposição do município e da União e prestar apoio no que for possível e necessário para que o Porto de Itajaí volte a operar com sua plena capacidade”, acrescenta Beto Martins.

Com relação à Autoridade Portuária, Pierdomenico indicou que ela deverá se estender por 25 anos. A expectativa é confirmar este trâmite no mês de junho, possibilitando a Autoridade local de fazer contratos temporários maiores, uma das reivindicações dos armadores.

“Isso trará a tão sonhada segurança jurídica e prazos, uma exigência dos armadores, que poderão negociar o retorno das linhas internacionais para Itajaí nos próximos meses”, conclui Coelho.