Cronograma da etapa final da revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú é definido

Entrega da conclusão dos trabalhos está prevista para o dia 17 de novembro

A etapa final de revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú já tem definido todo o cronograma de trabalho, desde a apresentação dos estudos até a análise das propostas e a entrega da minuta final para apreciação da Câmara de Vereadores.

O processo inicia no dia 6 de outubro, quando a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) apresentará o diagnóstico socioambiental à Comissão Municipal de Meio Ambiente. Nessa etapa, a comissão avaliará a metodologia empregada e verificará se o estudo atende às exigências legais.

No dia 7 de outubro, os diagnósticos serão entregues oficialmente à Prefeitura e, já no dia 8, estarão disponíveis no site para consulta pública. Em seguida, no dia 9, haverá uma reunião na Câmara de Vereadores (veja programação abaixo), onde a Fepese explicará para a comunidade em geral e para os delegados a metodologia utilizada e os principais resultados do estudo.

Entre os dias 10 e 16 de outubro, as câmaras técnicas – formadas por representantes governamentais e não governamentais (sociedade civil) – irão analisar os diagnósticos entregues, que irão enriquecer os trabalhos que já vem sendo executados desde 2022 para, então, elaborar a minuta sobre os cinco eixos temáticos que compõem o Plano Diretor. Essa minuta será apresentada no dia 16 de outubro na Câmara de Vereadores.

A partir do dia 17, será aberto o prazo de consulta pública para que a comunidade e os delegados possam apresentar emendas e sugestões ao documento. Esse período terá duração de dez dias. Por fim, no dia 27 de outubro, a mesa diretora avaliará as propostas recebidas, garantindo que estejam de acordo com o escopo e os temas do Plano Diretor.

Votação

A votação do Plano Diretor terá início no dia 30 de outubro, incluindo a análise das emendas apresentadas pela comunidade e pelos delegados. A votação será feita a partir do texto-base elaborado pelas câmaras técnicas e cada sugestão recebida será votada individualmente. Esse processo segue até o dia 31 de outubro, no entanto, caso seja necessário, novas reuniões extraordinárias serão marcadas para a conclusão do trabalho.

Entre os dias 3 e 7 de novembro, ocorrerá a consolidação de todas as emendas aprovadas e a elaboração da minuta final. No dia 7 de novembro, essa versão consolidada será publicada oficialmente, abrindo um prazo legal de dez dias de consulta pública para que a população possa analisar o conteúdo. Encerrado esse período, a partir do dia 17 de novembro, a minuta final do Plano Diretor deverá ser entregue à Câmara de Vereadores, onde seguirá para análise e votação dos parlamentares.

“Estamos muito próximos de concluir a revisão do Plano Diretor, do qual a sociedade aguarda com muita ansiedade. Vale salientar que essa revisão teve início com muitas reuniões pelas câmaras técnicas desde 2022 e muito trabalho ainda está por vir. Essa é uma etapa que precisa e está sendo superada com muita dedicação das câmaras técnicas, que aproveito para fazer um agradecimento ao empenho durante todo esse período. Tenho confiança de que, no dia 17 de novembro, o documento estará concluído e pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores”, afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva.

Confira a agenda dos encontros que serão realizados na Câmara de Vereadores, abertos ao público e com início previsto para às 18h:

• 09/10 (quinta-feira): Apresentação dos diagnósticos do município;
• 16/10 (quinta-feira): Apresentação dos Temas I, II, III e IV do Plano Diretor;
• 30/10 (quinta-feira): Conferência Municipal – votação do Plano Diretor;
• 31/10 (sexta-feira): Conferência Municipal – votação do Plano Diretor.

A Câmara de Vereadores fica localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio (antiga Avenida das Flores), nº 675, no Bairro dos Estados.