Procon intensifica fiscalização de bebidas em Balneário Camboriú

Ação integrada vistoriou 12 estabelecimentos no Calçadão na primeira semana de outubro após alerta nacional sobre metanol. Até o momento, não foram encontrados indícios de contaminação em Balneário Camboriú

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Procon, realizou na primeira semana de outubro uma operação especial de fiscalização em bares e estabelecimentos do Calçadão da cidade. A ação, que vistoriou 12 locais, ocorreu em resposta à Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que alerta para o risco sanitário coletivo decorrente da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.

A ação teve caráter preventivo e visou garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos estabelecimentos com as normas sanitárias. A fiscalização de bebidas, em geral, já fazia parte das ações permanentes de proteção ao consumidor e continuará sendo realizada em todo o município.

O diretor do Procon de Balneário Camboriú, Bruno Costa, destacou a importância da atuação coordenada entre os órgãos fiscalizadores. “É importante fazer esse tipo de ação conjunta, Procon, Vigilância Sanitária, Atividades Urbanas, para que a gente possa verificar todas as possibilidades de irregularidade em relação às bebidas alcoólicas”, afirmou. Segundo o diretor, a ausência de documentação fiscal é um forte indicativo de problemas: “Um estabelecimento que não consiga comprovar, através da nota fiscal de origem, a compra das bebidas alcoólicas em estabelecimentos regularizados, já tem uma chance bem maior de ter irregularidade, de ter adulteração”, destacou.

Fiscalização integrada
A operação contou com a participação conjunta de diversos órgãos:
Procon: fiscalização de notas fiscais para comprovar procedência das bebidas.
Vigilância Sanitária: verificação de embalagens, lacres e condições de armazenamento (Foi providenciado o descarte de bebidas depositadas em barris em alguns estabelecimentos).
Fiscalização de Posturas: verificação de alvarás e autorizações de funcionamento.
Polícia Militar e Guarda Municipal: apoio à operação.

Notificações entregues
Todos os estabelecimentos visitados receberam a Nota Técnica da SENACON e foram chamados a apresentar as notas fiscais de compra de todas as bebidas destiladas (vodka, whisky, cachaça, gin, entre outras) referentes aos meses de agosto e setembro de 2025. A medida visa garantir a rastreabilidade completa das bebidas comercializadas e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares. A fiscalização faz parte das ações permanentes de proteção ao consumidor e continuará sendo realizada em todo o município.

Alerta nacional
A nota técnica emitida pela SENACON destaca que a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol representa grave risco à saúde dos consumidores. O documento estabelece orientações rigorosas para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco inicial no Estado de São Paulo e regiões limítrofes, mas com alerta extensível a todo o país.

Orientações do Procon para identificar sinais de adulteração:

• Lacre ou cápsula tortos ou mal colocados
• Recipiente com desgastes ou rebarbas
• Rótulos com erros de ortografia
• Acabamento gráfico defeituoso
• Número de lote divergente da nota fiscal
• Odor irritante ou de solvente

Recomendações aos estabelecimentos:

• Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos com CNPJ ativo
• Exigir e arquivar Nota Fiscal eletrônica válida
• Não adquirir mercadorias sem documentação fiscal
• Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade
• Adotar procedimento de dupla checagem no recebimento
• Isolar imediatamente produtos suspeitos e notificar autoridades

Diante de qualquer suspeita de adulteração, os estabelecimentos devem:

• Interromper imediatamente a venda ou serviço do lote
• Isolar as unidades suspeitas
• Preservar evidências (caixas, garrafas, rótulos)
• Manter ao menos uma amostra íntegra por lote para perícia
• Notificar Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e Ministério Público

Mais informações:
Consumidores e fornecedores podem obter informações detalhadas sobre como identificar falsificações e procedimentos em casos de suspeita no site do Procon-SC: https://www.procon.sc.gov.br/procon-sc-combate-bebida-com-metanol-e-orienta-consumidores-e-fornecedores/

Em anexo nesta matéria:

• Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
• Sonora do diretor do Procon de Balneário Camboriú, Bruno Costa