Cartão Material Escolar terá aumento significativo de valores para 2026

Licitação foi lançada nesta terça-feira (4) e os valores para os alunos chegaram a dobrar em relação ao ano passado

Foi lançado, nesta terça-feira (4), o edital de licitação para a contratação da empresa que será responsável pela emissão, distribuição e gerenciamento do Cartão Material Escolar (CME) em 2026. O cartão magnético visa facilitar a aquisição de materiais escolares para alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e, ao mesmo tempo, fomentar o comércio local por meio de estabelecimentos credenciados.

Para o próximo ano, a principal novidade é o aumento considerável dos valores destinados aos cartões: a quantia, destinada aos alunos do 1º ao 3º ano mais que dobrou: de R$ 77,05 para R$ 163,50. Para o 4º e 5º ano, o valor do cartão passou de R$ 86,72 para R$ 172,20. Já para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º Ano), o cartão saltou de R$ 79,38 para R$ 175,20. Os valores listados já contam com os descontos relacionados às taxas aplicadas ao uso do cartão, ou seja, serão destinados integralmente à compra do material.

“Determinei esse reajuste para atender melhor os nossos estudantes. Com o cartão, movimentamos a nossa economia local e, assim, os estudantes escolhem os itens que eles gostam para colocar na mochila. Em Balneário Camboriú, nós tratamos a educação como prioridade”, diz a prefeita Juliana Pavan.

O cartão é uma forma de possibilitar a aquisição de materiais escolares básicos que variam conforme o ano escolar, como: cadernos, lápis preto, lápis de cor, apontador, borracha, tesoura, régua, caneta, cola branca e cola bastão. Uma das novidades é a possibilidade de comprar materiais mais diversificados: se antes os alunos do 1º ao 3º ano podiam escolher uma caixa de lápis de cor de 12 cores, com o novo cartão poderão adquirir uma caixa de 24 cores.

O cartão será numericamente personalizado e deve conter a data de validade, nome, escola, ano de matrícula e o número do CPF de cada aluno. O edital estima o fornecimento de até 12.750 cartões, que deverão ser entregues aos responsáveis dos estudantes no início do ano letivo, e o saldo deverá ser utilizado no prazo de oito meses. O investimento previsto será de R$ 1.872.637,86. Os valores dos saldos não utilizados por alunos após seis meses da entrega do cartão serão estornados à Secretaria Municipal de Educação.

Comércios da cidade interessados em aceitar o Cartão Material Escolar como forma de pagamento poderão se inscrever no edital de credenciamento, que deverá ser publicado dentro dos próximos dias no Diário Oficial.