Prefeitura de Itapema abre credenciamento para construtoras no programa habitacional

O Governo Municipal de Itapema iniciou a fase técnica do maior projeto habitacional da história da cidade. Está aberto o Chamamento Público – Credenciamento nº 08.001.2026, que vai selecionar as empresas de construção civil responsáveis pela execução do programa Casa Itapema, com previsão de implantação de, no mínimo, 1.120 apartamentos distribuídos em quatro áreas estratégicas do município.

Nesta etapa, o processo é exclusivo para a habilitação de construtoras. As empresas interessadas têm até 8 de abril de 2026 para enviar a documentação exigida. O edital completo e todos os anexos estão disponíveis no portal do Município, no site oficial da Prefeitura de Itapema.

Áreas e número de unidades

Os empreendimentos serão construídos em terrenos públicos cedidos pelo Município, nos seguintes endereços:

• Rua 802, bairro Casa Branca – 400 unidades
• Rua 708, bairro Casa Branca – 320 unidades
• Rua 406H, bairro Sertão do Trombudo – 240 unidades
• Ruas 430/428, bairro Morretes – 160 unidades

Ao todo, serão 1.120 novos apartamentos, ampliando a oferta de moradia em diferentes regiões da cidade.

Padrão construtivo e prazos

As torres poderão ter até 12 pavimentos, com limite de 12 unidades por andar. O prazo máximo de execução será de 36 meses, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Do total de unidades, no mínimo 30% serão destinadas à Faixa 2, para famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4.400, e até 70% à Faixa 3, para famílias com renda entre R$ 4.400 e R$ 8.000, conforme as regras do Minha Casa, Minha Vida.

Modelo do projeto

O modelo prevê que o Município disponibilize os terrenos por meio de Termo de Permissão de Uso, enquanto a Caixa realiza a análise e o financiamento das unidades. À construtora selecionada caberá a execução integral dos empreendimentos, seguindo as normas técnicas e os critérios do programa habitacional federal.

Declarações

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicolau Domingos da Silva Neto, destacou o caráter aberto e transparente do chamamento.

“Publicamos o edital e agora as construtoras que têm capacidade técnica e interesse podem participar. É uma oportunidade para o setor da construção civil contribuir diretamente com a política habitacional da cidade.”

O prefeito Alexandre Xepa reforçou que o projeto é um compromisso assumido no plano de governo.

“Fomos a única gestão que apresentou de forma clara quantas moradias iria entregar e como faria isso. Nesta etapa serão mais de mil unidades, com demanda organizada pelo programa Casa Itapema. É dignidade pro nosso trabalhador, que hoje vive, praticamente só pra bancar o aluguel.”

Atenção às famílias

A Prefeitura reforça que ainda não há inscrições abertas para as famílias. O cadastro habitacional será lançado após a definição das empresas responsáveis pelas obras, com ampla divulgação nos canais oficiais do Município.